Notícias e Eventos / LISTA DE EVENTOS

Welcome Day
17 de setembro 2025
Universidade Lusíada 

Se estás a dar o teu primeiro passo na Lusíada, então este dia é para ti!

Guarda já o dia 17 de setembro 2025 para descobrires a Universidade que te acolhe e que, ao longo de 40 anos, tem recebido outros estudantes como tu. 

Este é um dia para conheceres os teus professores e os teus novos colegas, que te acompanharão nesta aventura do saber, e todos os que, diariamente, dirigir-te-ão um "bom dia!" ou uma "boa tarde", com um sorriso na cara e vontade de te ajudar a ultrapassar os pequenos percalços e imprevistos, que fazem parte deste caminho.

Um dia para sentires a força vibrante da Lusíada, que existe na alma de todos os estudantes que se envolvem na vida académica, através da Associação Académica e dos núcleos estudantis, pois serão eles os teus grandes anfitriões, e tu o grande protagonista.

Será, sem dúvida, um dia diferente que vai marcar, para sempre, esta nova etapa da tua vida.

Um dia em que te orgulharás de fazer parte da grande família Lusíada. 

Inscreve-te aqui.

Debate "(des)construção em saúde mental"
Dia 8 de outubro de 2025
Início: 10h00
Fim: 12h30
Anfiteatro 4

Integrado no Dia da Juventude e do Desporto, da Semana da Saúde Mental 2025, promovido pela Unidade Local de Saúde de Santo António – Hospital Magalhães Lemos, o debate envolve estudantes do ensino básico, secundário e superior do Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra Filho e do Instituto de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade Lusíada, com o propósito de debater e partilhar experiências sobre saúde mental e bem-estar.

Este encontro envolve a Unidade Local de Saúde de Santo António – Hospital Magalhães Lemos (Enfermeira Alice Gonçalves), o Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra Filho, Porto (Psicóloga Ana Paula Silva, Assistente social Márcia Teles e Docente Beatriz Vilarinho) e o Serviço de Apoio ao Bem-Estar e à Saúde Mental da Universidade Lusíada - SABES.UL (Prof. Doutora Ana Meireles).

Objetivo: Envolvimento de estudantes de diferentes níveis de ensino na partilha de boas práticas e experiências de sensibilização, para a promoção da saúde mental em contexto educativo.

Organização: Prof.ª Doutora Ana Meireles 

Dias 6 e 7 de novembro de 2025
Altis Grand Hotel, Lisboa
Coordenadores Científicos: Prof. Doutor António José Moreira e Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira

PROGRAMA

Dia 06 de novembro

9h30

Sessão Solene de Abertura

Presidência: Presidente do Tribunal Constitucional, Prof. Doutor José João Abrantes

Mesa de Honra:

• Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Profª. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho;


• Juiz Conselheiro (Jubilado) do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. José António Mesquita;


• Drª. Fernanda Campos, Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho;


• Profª. Doutora Maria Regina Redinha, Presidente da Direção da APODIT;


• Prof. Doutor António Moreira, Coordenador Científico do Congresso;


• Prof.ª Doutora Teresa Coelho Moreira, Coordenadora Científica do Congresso.

Intervenções:

• A Razão de Ser do XXVIII Congresso – Coordenador Científico


• Discurso oficial do Presidente do Tribunal Constitucional


• Alocução da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

10h00

TEMA I –  Análise do Anteprojeto de Lei da reforma da legislação laboral. Plataformas digitais.

Presidência: Juiz Conselheiro (Jubilado) do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. José António Mesquita

Preletores:

• Prof. António Monteiro Fernandes, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa;


• Prof. Doutor João Leal Amado, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;


• Prof.ª Doutora Teresa Coelho Moreira, Escola de Direito da Universidade do Minho, Coordenadora Científica do Congresso.

11h15

Coffee-break

11h45

TEMA II – Parentalidade: novos rumos. A igualdade e o direito à não discriminação e as Diretivas (UE) 2024/1499 e 2024/1500 de, respetivamente, 7 e 14 de maio de 2024. Teletrabalho: novas perspetivas.

• Presidência: Juiz Conselheiro (Jubilado) do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Pinto Hespanhol

Preletores:

• Profª. Doutora Catarina Carvalho, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Porto;


• Prof.ª Doutora Joana Vasconcelos, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Lisboa;


• Prof.ª Doutora Joana Nunes Vicente, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Debate

13h00

Intervalo

14h30

TEMA III – Exploração laboral e o Regulamento 2024/3015, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2024. Justa causa de resolução do contrato de trabalho pelo trabalhador. Trabalho economicamente dependente: tendências. Formação profissional e Inteligência Artificial.

Presidência: Presidente do Conselho Económico e Social, Dr. Luís Pais Antunes

Preletores:

• Prof. Doutor António Garcia Pereira, ISEG, Jubilado,  Advogado;


• Prof. Doutor Júlio Gomes, Presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça e Professor Convidado da Universidade Católica Portuguesa – Porto;


• Profª. Doutora Maria Regina Redinha, Faculdade de Direito da Universidade do Porto;


• Prof. Doutor Zenha Martins, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Debate

16h30 - Coffee-break

16h45

TEMA IV –  Contrato de trabalho a termo: novas realidades. Providências cautelares e despedimentos. Exercício pelo trabalhador de outra atividade durante as férias mediante autorização do empregador: violação do direito a férias, a um tempo de não trabalho? Alteração do regime da greve.

Presidência: Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, Dr.ª Albertina Pereira

Preletores:

• Prof.ª Doutora Milena Rouxinol, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Porto;


• Prof. Doutor Paulo Sousa Pinheiro, Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Porto; Advogado


• Juiz Desembargador Prof. Doutor Rui Ataíde, Tribunal da Relação do Porto, Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada - Porto;


• Dr. Viriato Reis, Procurador-Geral da República Adjunto junto do STJ.

Debate

Intervenções de Congressistas (mediante inscrição prévia até ao dia 31 de outubro)

Dia 7 de novembro

10h00

TEMA V – Tempo de trabalho: alterações. Diretiva sobre transparência salarial. Faltas ao trabalho de trabalhadores com endometriose ou com adenomiose: novidade? Prestação de pré-reforma: incumprimento e consequências jurídicas. A proteção social da parentalidade. Efeitos da falta de indicação do prazo para o trabalhador revogar o acordo revogatório.

Presidência: Inspetora-Geral da ACT, Dr.ª Fernanda Campos.

Preletores:

• Mestre António Nunes de Carvalho, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Lisboa;


• Prof. Doutor Guilherme Dray, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado;


• Prof.ª Doutora Isabel Vieira Borges, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;


• Mestre Luís Miguel Monteiro, Advogado;


• Profª. Doutora Luísa Andias, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;


• Mestre Pedro Furtado Martins, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Lisboa, Advogado.

11h30 - Coffee-break 

11h45

Continuação

Debate

13h00

Intervalo

14h30

TEMA VI – Direito coletivo: novas perspetivas. A remissão abdicativa. A Diretiva sobre salários mínimos na União Europeia. Impugnação judicial do despedimento coletivo: critérios de seleção e o controlo judicial.

Presidência: Dr.ª Maria de Belém, Jurisconsulta, ex-Ministra da Saúde, ex - Ministra para a Igualdade, ex-Deputada. Consultora Jurídica.

Preletores:

• Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado;


• Dr. João Correia, Advogado;


• Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado;


• Prof.ª Doutora Rita Canas da Silva, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa, Advogada.

 Debate

16h30

 Sessão Solene de Encerramento

Presidência: Juíza Conselheira Dr.ª Maria dos Prazeres Beleza, em substituição do Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Mesa de Honra:

• Drª. Maria de Belém


• Dr. João Correia


• Prof. Doutor António Moreira


• Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira

 Intervenções:

• Palavras conclusivas da Coordenadora Científica


• Discurso oficial

COMISSÃO DE HONRA 

• Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e Presidente do Tribunal Constitucional


• Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social


• Presidente do Conselho Económico e Social


• Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho


• Presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça


• Juíza Conselheira Dr.ª Maria dos Prazeres Beleza


• Dr.ª Maria de Belém


• Juiz Conselheiro Jubilado do STJ Dr. José António Mesquita


• Juiz Conselheiro Jubilado do STJ Dr. Pinto Hespanhol


• Coordenador Científico do Congresso, Prof. Doutor António José Moreira


• Coordenadora Científica do Congresso, Prof.ª Doutora Teresa Coelho Moreira

 Organização e Coordenação Científica

- Prof. Doutor António José Moreira, Universidade Lusíada, CEJEIA, Instituto Lusíada de Direito do Trabalho, Presidente do Conselho Fiscal da APODIT

 - Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira, Escola de Direito da Universidade do Minho, JusGov, Vice-Presidente do Conselho Fiscal da APODIT

Coordenação Administrativa - ALMEDINA

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