Notícias e Eventos / LISTA DE PROVAS

Candidata
Cláudia Isabel Martins Carriço

Título da Dissertação
"A originalidade e a criatividade como requisito do Direito de Autor"

Júri
Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof. Doutor Sérgio Machado (Arguente)
Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida (Orientador)

Data e local das Provas
06 de maio de 2026, às 18h00 – sala 303

Candidato
Lisandro Diogo Ribeiro Nunes

Título da Dissertação
"A dinâmica da Tributação das Mais-Valias realizadas por Não Residentes: análise da pressão jurisprudencial e das alterações na Legislação Interna"

Júri
Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof.ª Doutora Isa António (Arguente)
Prof. Doutor Luís Bandeira (Orientador)

Data e local das Provas
08 de maio de 2026, às 15h00 – sala 303

Candidata
Olga Susana da Silva Costa

Título da Dissertação
“DIREITO AO HABITAR DIGNO, PARTICIPATIVO E POLIVALENTE”

Júri
Prof. Doutor Fernando Brandão Alves (Presidente)
Prof.ª Doutora Carla Carvalho (Arguente)
Prof. Doutor Jorge Amaral (Orientador)

Data e local das Provas
11 de maio de 2026, às 13h30 – sala 303

Candidata
Mirzia Oriane Rodrigues Massango

Título da Dissertação
“Habitação Evolutiva: uma possível resposta ao “problema habitacional” em Portugal”

Júri
Prof. Doutor Fernando Brandão Alves (Presidente)
Prof.ª Doutora Maria Tavares (Arguente)
Prof.ª Doutora Carla Carvalho (Orientadora)

Data e local das Provas
11 de maio de 2026, às 14h30 – sala 303

Candidato
Tomás Faceira Teixeira da Fonseca Cardoso

Título da Dissertação
“REUSO E MATERIALIDADE: Ensaio para uma Habitação de Baixo Custo em Matosinhos”

Júri
Prof. Doutor Fernando Brandão Alves (Presidente)
Prof. Doutor Ricardo Vieira de Melo (Arguente)
Prof.ª Doutora Maria Tavares (Orientadora)

Data e local das Provas
11 de maio de 2026, às 15h30 – sala 303

Candidata
Sara Filipa Ventura Guedes

Título da Dissertação
“Do pensamento fenomenológico às atmosferas na Arquitetura: sobre a matéria e o significado na forma construída”

Júri
Prof. Doutor Fernando Brandão Alves (Presidente)
Prof. Doutor Henrique Fabião (Arguente)
Prof. Doutor Sérgio Amorim (Orientador)

Data e local das Provas
12 de maio de 2026, às 16h00 – sala 303

Candidata
Maria Jorge Machado da Cruz

Título da Dissertação
"A relevância da audição da criança e a valoração do seu depoimento na regulação do exercício das responsabilidades parentais"

Júri
Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof.ª Doutora Marisa Almeida Araújo (Arguente)
Prof.ª Doutora Sephora Marchesini (Orientadora)

Data e local das Provas
15 de maio de 2026, às 15h00 – sala 303

Candidata
Juliana Filipa Ribeiro Teixeira

Título da Dissertação
"A culpa nos casos do funcionamento anormal do serviço nos estabelecimentos públicos de saúde"

Júri
Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof.ª Doutora Cristina Aragão Seia (Arguente)
Prof.ª Doutora Sephora Marchesin (Orientadora)

Data e local das Provas
15 de maio de 2026, às 16h30 – sala 303

Candidata
Cristiane de Oliveira Monte Mor Martins

Título da Dissertação
"O abandono afetivo e o dever de indemnizar"

Júri
Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof.ª Doutora Sephora Marchesini (Arguente)
Prof.ª Doutora Cristina Aragão Seia (Orientador)

Data e local das Provas
15 de maio de 2026, às 18h00 – sala 303

Candidata
Laura Sofia Brito Oliveira

Título da Dissertação
"O alojamento local inserido em propriedade horizontal: o impacto da nova legislação"

Júri
Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof.ª Doutora Cristina Aragão Seia (Arguente)
Prof. Doutor Gravato Morais (Orientador)

Data e local das Provas
19 de maio de 2026, às 19h00 – sala 303