Notícias e Eventos / LISTA DE PROVAS

Candidata
Mariana Inês Pais Pereira

Título da Dissertação
"A Tributação Verde - O Contexto Português desde a Reforma de 2014"

Júri
Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof.ª Doutora Isa António (Arguente)
Prof. Doutor Sérgio Machado (Orientador)

Data e local das Provas
29 de maio de 2026, às 13h30 – sala 303

Candidato
Jorge Eduardo Moreira Leão

Título da Dissertação
"O Impacto da diretiva 2019/790 na Proteção de Direitos de Autor no Mercado Digital Europeu"

Júri
Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof. Doutor Eduardo Oliveira e Sousa (Arguente)
Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida (Orientador)

Data e local das Provas
03 de junho de 2026, às 18h00 – sala 303

Candidata
Joana Catarina Melo de Sousa

Título da Dissertação
Estudo sobre a admissibilidade do direito à não-autoincriminação no Procedimento de Inspeção Tributária - uma análise à luz das normas fiscais

Júri
Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof. Doutor Luís Bandeira (Arguente)
Prof.ª Doutora Ana Paula Rocha (Orientador)

Data e local das Provas
05 de junho de 2026, às 15h00 – sala 303

Candidata
Karina Araújo Pawlina

Título da Dissertação
"A assimetria da relação contratual no Franchising"

Júri
Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof. Doutor Sérgio Machado (Arguente)
Prof. Doutor Gravato Morais (Orientador)

Data e local das Provas
16 de junho de 2026, às 18h00 – sala 303

Candidata
Diana de Oliveira Fernandes

Título da Dissertação
A marca e os negócios no digital

Júri
Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof. Doutor Eduardo Oliveira e Sousa (Arguente)
Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida (Orientador)

Data e local das Provas
07 de julho de 2026, às 17h00 – sala 303

Candidata
Manuela Pereira Ferreira

Título da Dissertação
"Direito da Moda. Marcas, Desenhos ou Modelos"

Júri
Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof. Doutor Eduardo Oliveira e Sousa (Arguente)
Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida (Orientador)

Data e local das Provas
07 de julho de 2026, às 18h30 – sala 303

Candidato
Ivo Manuel de Sousa Almeida

Título da Dissertação
"Fiança bancária e recuperação de créditos em caso de insolvência empresarial"

Júri
Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof. Doutor Luís Bandeira (Arguente)
Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida (Orientador)

Data e local das Provas
23 de julho de 2026, às 17h30 – sala 303

Candidata
Luana Dias dos Santos Borges

Título da Dissertação
O Direito de Exoneração dos Sócios: em especial nas Sociedades por Quotas

Júri
Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida (Arguente)
Prof. Doutor Sérgio Machado (Orientador)

Data e local das Provas
28 de julho de 2026, às 17h00 – sala 303