Universidade / FDIR / FACULDADE DE DIREITO

Palestra 
"Entre a Família e o Crime: Trajetórias Femininas no Crime Organizado"
15 de abril
19H00 - 21H00
Presencial - SALA 205

No âmbito da Unidade Curricular de Criminologia - Temas Avançados, do Mestrado em Criminologia, a palestra convida a Dr.ª Ana Guerreira para promover o deabte académico e o diálogo entre investigação científica e formação avançada em criminologia. A palestra terá um carácter formativo e reflexivo. 

Coordenação: 
Prof.ª Doutora Laura Neiva - Universidade Lusíada (Porto) + CEJEIA

Oradora: 
Prof.ª Doutora Ana Guerreira - Universidade da Maia + Universidade Lusíada (Porto) 

Colóquio
Regionalização: política pública de coesão nacional?
26 de março
14H30 - 17h00
Aula Magna 

No âmbito da Unidade Curricular de Direito da Organização Administrativa, da Licenciatura em Direito, o Colóquio tem como missão o esclarecimento, sob diferentes perspetivas, quer políticas, quer doutrinais, sobre os benefícios e desvantagens da regionalização administrativa em Portugal como solução para atenuar as desigualdades ainda muito presentes, ao nível do desenvolvimento económico-social entre o norte, centro e sul, assim como, entre o litoral e o interior do país.

O Colóquio conta com incontornáveis personalidades do nosso panorama universitário e político, cujas comunicações terão como primaciais preocupações (objetivos) esclarecer os seguintes aspetos:

• Em que termos poderá a regionalização ser operacionalizada, de forma a que a população seja globalmente beneficiada;


• Saber qual o momento adequado para a sua implementação (“oportunidade” administrativa);


• Quais os (reais) custos ou ganhos para o erário público (“conveniência” para o interesse público);


• Saber se, enquanto política, trará maior eficiência ou, pelo contrário, maior desequilíbrio e burocracia, ao nível do acesso e da qualidade na prestação dos serviços públicos junto da população;


• Que entidades serão extintas e que entidades terão de ser criadas, designadamente, para efeitos de assegurar a coesão territorial, a transparência administrativa e o escrutínio público;


• Quais os mecanismos legais adequados a assegurar os valores da imparcialidade e confiança do cidadão na isenção administrativa, mormente, os de accountability dos decisores públicos;


• Saber se deveremos ou não submeter a referendo a aprovação da regionalização.

Coordenação: Faculdade de Direito

• Prof. Doutor João Pacheco de Amorim
  


• Prof.ª Doutora Isa António Luís M. Alves

Entidades: Associção do Direito Administrativo 

• Moderadora:
  - Prof.ª Doutora Isa António (Universidade Lusíada do Porto)

• Palestrantes:
  - Ministro dos Assuntos Parlamentares (Professor Doutor Carlos Abreu Amorim);
  - Presidente da Câmara Municipal de Gondomar (Senhor Dr. Luís Filipe de Araújo);
  - Senhor Vice-Chanceler - Senhor Professor Doutor José de Matos Correia;
  - Professor Doutor Vital Moreira (Universidade Lusíada do Porto);
  - Professor Doutor Manuel Monteiro (Universidade Lusíada de Lisboa);
  - Professor Doutor João Pacheco de Amorim (Universidade Lusíada do Porto);
  - Professor Doutor Tiago Viana Barra (Instituto Superior de Contabilidade e de Administração de Lisboa - ISCAL).

Conferência 
Guerra Tarifária e a Nova Geopolítica da Ordem Mundial 
11 de março
16H00 - 17H30
Unidade Curricular "Os Grandes Problemas Contemporâneos": Relações Internacionais

O painel analisa a guerra tarifária enquanto instrumento de poder na economia política internacional e os seus efeitos na reconfiguração da ordem mundial. A partir de uma abordagem interdisciplinar, discute-se o impacto das políticas comerciais protecionistas dos Estados Unidos, em particular no contexto da administração Trump, bem como o papel da China e da Europa, e as implicações económicas, geopolíticas e jurídico-institucionais para a governação do comércio global, o multilateralismo e o espaço euro-atlântico

Objetivos:

1. Analisar a guerra tarifária enquanto instrumento de poder na economia política internacional e o seu papel na reconfiguração da ordem mundial;


2. Examinar o impacto das políticas comerciais protecionistas dos Estados Unidos, em particular no contexto da administração Trump, nas dinâmicas de poder económico e geopolítico globais;


3. Avaliar o posicionamento estratégico da China e da União Europeia face à erosão do multilateralismo comercial e à contestação das regras da governação económica global;


4. Discutir as implicações económicas, geopolíticas e jurídico-institucionais das guerras comerciais para o sistema multilateral de comércio, com destaque para a OMC. - Reflectir sobre as consequências da instrumentalização do comércio para a segurança económica, a autonomia estratégica e a coesão do espaço euro-atlântico. - Fomentar uma abordagem interdisciplinar que articule contributos da Economia Política Internacional, das Relações Internacionais e do Direito Internacional Económico

Coordenação: 
Prof. Doutor Adérito Vicente - Faculdade Direito
Prof.ª Doutora Erika Ferreira Laranjeira - Faculdade de Economia 

Oradores: 
Prof. Doutor Vital Moreira - Faculdade Direito da Universidade Lusíada (Porto) e da Universidade de Coimbra (jubilado) 
Prof.ª Doutora Erika Ferreira Laranjeira - Faculdade de Economia da Universidade Lusíada (Porto)
Prof. Doutor Adérito Vicente - Faculdade Direito da Universidade Lusíada (Porto)
Prof. Doutor Tiago André Lopes - Faculdade Direito da Universidade Lusíada (Porto)