VISITA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA À UNIVERSIDADE LUSÍADA PORTO

A visita do Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Pescas do Ministério da Agricultura, Prof. Doutor Bianchi de Aguiar insere-se no ciclo de Conferências na abordagem de temas do Curso Especialização Direito Vitivinícola. Os Aspectos Institucionais e Relações Internacionais será o tema escolhido para a intervenção do Sr. Secretário de Estado. A abordagem ao Tema “O Potencial Vitivinícola Português”, será realizada pelo Sr. Eng.º Jorge Dias, Chefe de Gabinete do Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Ministério da Agricultura. O Curso de Especialização Direito Vitivinícola decorre desde o dia 13 de Dezembro de 2002 na Universidade Lusíada Porto com a Coordenação do Mestre Alberto Ribeiro de Almeida, Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) e Docente da Universidade Lusíada. Um dos principais objectivos do curso é a obtenção de formação específica no direito aplicável ao sector vitivinícola (Direito Comunitário; Direito Industrial; Direito da Concorrência; Direito Administrativo; Direito Tributário e Direito Internacional) estudando-se a regulação e a organização institucional do referido sector, bem como os domínios conexos com o direito vitivinícola ( viticultura, enologia, história e comercialização dos vinhos ). O Curso tem como destinatários os profissionais licenciados do sector vitivinícola, com uma duração de 4 meses, com o total de 70h.