Lusíada publica 3ª edição do livro dos Professores José de Matos Correia e Ricardo Leite Pinto

A Universidade Lusíada Editora (ULE) publicou a terceira edição do livro "Lições de ciência política e direito constitucional: teoria geral do Estado e formas de Governo", de autoria do Professor José de Matos Correia e do Professor Ricardo Leite Pinto, docentes da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Lisboa) e investigadores do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (CEJEIA).

O objetivo deste livro continua a ser o de "[...] introduzir os alunos de cursos como os de Direito, Solicitadora, Relações Internacionais, Políticas de Segurança ou Ciência Política, aos principais temas que rodeiam o poder político estadual e a todas as suas refrações históricas e comparatísticas" (Correia e Pinto, 2025, p. 7).

Estas lições tiveram a sua origem no ensino na Universidade Lusíada (Lisboa) e procuram ser uma manual ao qual os estudantes podem recorrer na planificação dos seus momentos de estudo. Aqui encontrarão apontamentos sobre as questões lecionadas nas aulas teóricas, organizadas em capítulos nucleares, tratadas numa perspetiva clássica, em torno de ideias doutrinárias que reúnem mais consenso. Segundo os autores, "[...] acima de tudo, o presente texto pretende iniciar o aluno e, se possível, interessá-lo, nos temas e problemas desta área do saber, que [...] tradicionalmente se encontra na confluência entre a Ciência Política e o Direito Constitucional" (2025, p. 8).

Para além da atividade de docência e de investigação que desenvolve na Universidade, o Professor José de Matos Correia é advogado, especialista em Direito Constitucional e consultor jurídico para várias entidades. Autor de diversos capítulos de livros e artigos de revistas, publicou, também, outras publicações da ULE, entre as quais se destacam "A responsabilidade política" (em coautoria) e "A fiscalização da constitucionalidade e da legalidade". É, ainda, diretor-adjunto da revista científica "Polis".

O Professor Ricardo Leite Pinto, para além da atividade académica, é, também, advogado. Foi o fundador da revista científica "Polis" da qual é codiretor. É autor de mais de 60 artigos, contribuições em monografias e livros científicos nas áreas da História, do Direito e da Ciência Política, dos quais se destacam, também publicados pela ULE, os seguintes: "O momento maquiavélico na teoria constitucional norte-americana", "A democracia constitucional nos E.U.A." e "A responsabilidade política" (em coautoria).

Nesta terceira edição, o texto foi adaptado com as modificações legislativas verificadas desde 2024.

O livro já se encontra disponível na Casa do Conhecimento da Universidade Lusíada (Lisboa), para empréstimo domiciliário ou apenas para consulta no local, onde os interessados podem aceder e aprofundar os seus conhecimentos sobre esta área da Ciência Política e do Direito Constitucional.