Cursos / 3º Ciclo / Doutoramento em DIREITO

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Apresentação

A formação doutoral em Direito na Lusíada - Norte representa um serviço público vocacionado para o desenvolvimento de altas competências de investigação científica no domínio das ciências jurídicas.
A estrutura curricular da formação divide-se em quatro anos. O primeiro é constituído pelo Curso Escolar de Doutoramento que, em regime de Seminário, integra unidades curriculares com programas transversais ao Direito em temáticas atuais da ciência jurídica. Obtido o respetivo aproveitamento, o doutorando encontra-se habilitado a frequentar os três anos seguintes, destinados à preparação, desenvolvimento e conclusão da tese.
A cada ano da formação doutoral correspondem 60 ECTS, perfazendo o ciclo de estudos um total de 240 ECTS.
O Curso de Doutoramento em Direito tem como objetivos:
- Aquisição de métodos altamente qualificados de investigação no âmbito das ciências jurídicas;
- Desenvolvimento de espírito crítico construtivo na análise sistemática do Direito;
- Desenvolvimento de competências aptas à produção científica avançada conforme aos padrões de qualidade e integridade académicas;
- Capacidade de intervenção no discurso da comunidade jurídica, direcionando o conhecimento científico e académico às necessidades da sociedade.

Destinatários

Mestres em Direito e Licenciados detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos.

Regulamentação

(Aviso n.º 6683/2016 (DR, 2ª Série, 27 de Maio))

Relatório de auto-avaliação

Acreditação A3ES: Processo n.º ACEF/1819/0217107 (publicado em 31-08-2020)

Registo Ciclo de estudos DGES: Processo n.ºR/A-Ef 2979/2011/AL01 (publicado em 03-05-2016)

Plano de Estudos

1º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
D2105 OPÇÃO I 2º Sem 270 20(S) 10
D2106 OPÇÃO II 2º Sem 270 20(S) 10
D2102 SEMINÁRIO DE ANÁLISE CRÍTICA DE DOUTRINA JURÍDICA 1º Sem 270 20(S) 10
D2104 SEMINÁRIO DE DIRECÇÃO DE INVESTIGAÇÃO (PLANO E RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO) 1º Sem 270 10(S) 10
D2101 SEMINÁRIO DE METODOLOGIAS E TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO 1º Sem 270 20(S) 10
D2103 SEMINÁRIO SOBRE QUESTÕES ACTUAIS DA CIÊNCIA JURÍDICA 2º Sem 270 20(S) 10
2º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
D2107 PREPARAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA TESE Anual 60
3º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
D2108 PREPARAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA TESE Anual 60
4º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
D2109 PREPARAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA TESE Anual 60

Unidades Curriculares de Opção

1º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
D2112 OPÇÃO I: PODER, ESTADO E DIREITOS FUNDAMENTAIS 2º Sem 270 20(S) 10
D2113 OPÇÃO II: RESPONSABILIDADE AMBIENTAL 2º Sem 270 20(S) 10


Propina e condições de pagamento

1.º ANO

Candidatura/Reingresso: 180,00 €
Matrícula/Inscrição: 335,00 €
Propina: 3.650,00 €
• Possibilidade de pagamento em duas prestações:
 • Primeira prestação, no valor de 1.850,00 €, paga no acto da Matrícula/Inscrição;
 • Segunda prestação, no valor de 1.850,00 €, será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
• Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais sucessivas, de 315,00 € cada uma, a contar da data da matrícula/inscrição.
Unidade curricular avulsa: 775,00 €
• Possibilidade de pagamento em cinco mensalidades seguidas, de 162,00 € cada, a contar da data da matrícula/inscrição.

2.º ANO

Inscrição: 175,00 €
Propina: 1.550,00 €
• Possibilidade de pagamento em duas prestações no valor de  800,00 € cada uma: a primeira prestação será paga no acto da Inscrição e a segunda prestação será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
• Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais sucessivas, no valor de 135,00 € cada uma, a contar da data da Inscrição.
Unidade curricular avulsa: 775,00 €
• Possibilidade de pagamento em cinco mensalidades seguidas, de 162,00 € cada, a contar da data da matrícula/inscrição.

3.º ANO

Inscrição: 175,00 €
Propina: 1.550,00 €
• Possibilidade de pagamento em duas prestações no valor de  800,00 € cada uma: a primeira prestação será paga no acto da Inscrição e a segunda prestação será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
• Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais sucessivas, no valor de 135,00 € cada uma, a contar da data da Inscrição.
Unidade curricular avulsa: 775,00 €
• Possibilidade de pagamento em cinco mensalidades seguidas, de 162,00 € cada, a contar da data da matrícula/inscrição.

4.º ANO

Inscrição: 175,00 €
Propina: 1.550,00 €
• Possibilidade de pagamento em duas prestações no valor de  800,00 € cada uma: a primeira prestação será paga no acto da Inscrição e a segunda prestação será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
• Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais sucessivas, no valor de 135,00 € cada uma, a contar da data da Inscrição.
Unidade curricular avulsa: 775,00 €
• Possibilidade de pagamento em cinco mensalidades seguidas, de 162,00 € cada, a contar da data da matrícula/inscrição.


Os Licenciados ou Mestres pela Universidade Lusíada ou os seus familiares em linha reta até ao segundo grau com primeira Inscrição no ano letivo 2026/2027 beneficiam de um desconto de 30% sobre o valor da propina. A estes estudantes não serão aplicados quaisquer outros descontos. A falta de aproveitamento a qualquer unidade curricular implica a perda do desconto em futuras Inscrições.

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