Cursos / 2º Ciclo / Faculdade de Direito :: Mestrado Em Criminologia

SEGURANÇA E POLÍTICAS CRIMINAIS - 2024/2025

1º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 7.5

Docentes

Regente: Prof. Doutor Samuel Moreira
Assistentes: Prof. Doutor Samuel Moreira

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórica : 1 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

- Compreender o conceito de (in)segurança;
- Perceber os correlatos da (in)segurança;
- Conceber o fenómeno da (in)segurança como um problema atual e central da Criminologia e das políticas criminais;
- Perceber a organização, o funcionamento e a natureza das intervenções políticas face à (in)segurança na contemporaneidade.

Objectivos Específicos

- Compreender a complexidade e a multidimensionalidade da (in)segurança;
- Compreender as relações entre (in)segurança e fatores individuais, contextuais e sociais;
- Conhecer e distinguir os diferentes modelos de prevenção do crime e da insegurança;
- Conhecer as tendências atuais no âmbito das políticas criminais e refletir criticamente sobre as mesmas.

Competências a adquirir

É esperado que os estudantes:
- Desenvolvam competências de análise e reflexão sobre a multidimensionalidade e complexidade da (in)segurança;
- Conheçam a natureza descentralizada, multilateralizada e mercantilizada da segurança na atualidade;
- Percebam as configurações e racionalidades das atuais políticas e intervenções dirigidas à insegurança;
- Sejam capazes de efetuar uma revisão bibliográfica e proposta de investigação sobre um tópico do programa.

Metodologia de Ensino

Combinação dos métodos expositivo e interrogativo, promovendo-se o envolvimento dos estudantes na discussão e reflexão sobre os conteúdos expostos, acompanhados da realização de trabalhos e exercícios práticos.
As aulas de orientação tutorial são, maioritariamente, dedicadas ao acompanhamento e orientação dos estudantes na elaboração de um trabalho escrito sobre um tópico do programa.

Conteúdos Programáticos

1. Conceitos, dimensões e determinantes da (in)segurança
1.1. Análise concetual: segurança vs. insegurança, insegurança objetiva vs. insegurança subjetiva
1.2. Multidimensionalidade do sentimento de insegurança: dimensões emocional, cognitiva e comportamental
1.3. Determinantes do sentimento de insegurança: variáveis individuais, contextuais e sociais

2. Modelos de prevenção do crime e da insegurança: prevenção situacional, social e comunitária

3. Políticas criminais
3.1. Configurações e racionalidades das políticas criminais e de segurança contemporâneas:
- Os trabalhos de D. Garland
- A Governança da Segurança: aspetos-chave para a compreensão das atuais intervenções face aos fenómenos do crime e da insegurança
3.2. A relação entre a investigação científica criminológica e as políticas criminais e de segurança
3.3. A avaliação científica das políticas criminais e de segurança: o movimento “evidence-based policies and practices”, a “evaluation research” e a criminologia experimental

Métodos de Avaliação

- Avaliação contínua: 1 trabalho escrito e sua apresentação e defesa oral.
- Avaliação final: exame.

Recursos Didácticos

Publicações científicas, materiais audiovisuais e exercícios práticos.

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

(In)segurança
Modelos de prevenção do crime e da insegurança
Políticas criminais
Governança da segurança

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar