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PRÁTICA FORENSE (CIVIL) - 2023/2024

4º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Mestre Maria João Monteiro

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórico-prática : 2 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

O objetivo da unidade curricular consiste em permitir aos alunos aplicarem, de forma prática, os conhecimentos adquiridos na licenciatura na área Direito Processual Civil.

Objectivos Específicos

Abordar os diferentes temas de forma prática, através da análise da participação dos diversos profissionais forenses num processo judicial, da partilha de experiência profissional de profissionais do foro, com pequenas simulações de alguns processos e análise de alguma jurisprudência.
Pretende-se que os Alunos assimilem o exercício de uma profissão forense, definam estratégias processuais e pratiquem atos processuais e outros no âmbito da simulação, analisando casos concretos.

Competências a adquirir

Dotar os alunos da capacidade de aplicar, na prática, os conhecimentos de processo civil que adquiriram na licenciatura e de analisar a forma como os nossos Tribunais aplicam os diferentes institutos e normas de processo civil, através dos profissionais do foro.

Metodologia de Ensino

As aulas terão um enquadramento inicial de abordagem à simulação de atos praticados pelos profissionais forenses.
A propósito das questões suscitadas na simulação será analisada jurisprudência diversa.
Algumas aulas contarão com a presença e colaboração de profissionais em exercício, no âmbito das matéria aí versadas.

Conteúdos Programáticos

1. Introdução:
1.1 As profissões forenses; 1.2 As práticas forenses.
2. Prática Processual Civil:
2.1. Processo judicial; 2.2. Articulados 2.3 Instrução (prova dos factos e ónus da prova); 2.4 Despachos e Sentenças
3. Outras Práticas.
4. Análise e comentário de jurisprudência e simulação de casos.

Métodos de Avaliação

Avaliação (de 0 a 20 v)
Regime de avaliação contínua (c/assiduidade mínima): realização de 2 trabalhos/testes escritos (peso 50% cada) % do valor final da avaliação e realização de frequência.
Regime de avaliação final: realização pelos alunos de Exame final (100%).
Relevam, ainda, além da assiduidade às aulas, rigor das fontes, adequação aos conteúdos já lecionados noutras disciplinas, raciocínio, escrita e oralidade.

Recursos Didácticos

Manuais e revistas constantes do espólio bibliográfico da Universidade.
Bases de dados jurídicas e o site de jurisprudência do Ministério da Justiça (www.dgsi.pt).
Legislação e site de legislação www.pgdlisboa.pt, e.g..

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

Profissões forenses; práticas forenses; processo judicial; instrução; prova; articulados; despachos; sentenças; acórdãos.

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar