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DIREITO DA ACTIVIDADE COMERCIAL - 2023/2024

3º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida
Assistentes: Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Prática : 1 Horas
Teórica : 2 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

A disciplina tem como objetivo o estudo das sociedades comerciais.

Objectivos Específicos

A disciplina tem como objetivos específicos o estudo dos princípios gerais do direito das
sociedades e das sociedades em especial (sociedades por quotas e anónimas).

Competências a adquirir

Os estudantes devem conhecer as regras básicas das sociedades comerciais, seja na sua vertente teórica, seja na sua vertente prática.

Metodologia de Ensino

Exposição da matéria, acompanhada de casos práticos e esclarecimento de dúvidas.

Conteúdos Programáticos

Sociedades comerciais
1. Caracterização geral
2. Constituição das sociedades comerciais
3. Personalidade e capacidade jurídicas das sociedades comerciais
4. Participações sociais
5. Capital social
6. Deliberações dos sócios
7. Responsabilidade dos administradores
8. As sociedades em especial
1. A sociedade por quotas
2. A sociedade anónima

Métodos de Avaliação

Realização de dois testes

Recursos Didácticos

Bibliografia e os diversos recursos proporcionados pela Universidade.

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

Sociedades comerciais
Sociedades por quotas.
Sociedades anónimas.

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar