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CRIMINALÍSTICA E METODOLOGIA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL - 2024/2025

2º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Mestre José Costa Teixeira
Assistentes: Mestre Vítor Silva

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórica : 2 Horas
Prática : 1 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

1. Compreender a organização e a estrutura dos sistemas onde se inserem a criminalística e a investigação criminal;
2. Compreensão e reflexão crítica sobre a função da criminalística e da investigação criminal no âmbito do processo penal;
3. Conhecimento das metodologias e técnicas associadas à prática da investigação criminal e da criminalística.

Objectivos Específicos

Compreender o processo histórico e evolutivo da investigação criminal e da criminalística;
Saber identificar, diferenciar e articular o processo de construção dos conceitos de criminalística e de investigação criminal no sistema em que se inserem;
Identificar e distinguir as valências de uma estrutura de laboratório de polícia científica ou forense;
Conhecer os produtos criminológicos decorrentes da prática da criminalística e da investigação criminal

Competências a adquirir

Saber identificar os elementos que compõem os conceitos de criminalística e de investigação criminal;
Compreender como a criminalística e a investigação CRIMINAL se intercetam e se fundem;
Saber analisar criticamente as práticas, os modelos e as estruturas organizativas onde se insere quer a criminalística, quer a investigação criminal;
Conhecer os produtos decorrentes da criminalística e da investigação criminal, e como se transformam em objetos de interesse da criminologia.

Metodologia de Ensino

As aulas combinam a exposição dos principais conteúdos da UC, relativos com o atual paradigma da investigação criminal.
As aulas OT visam a consolidação de conhecimentos, análise e discussão da literatura relevante no âmbito da UC.

Conteúdos Programáticos

1. Sistemas de controlo formal: interdependência e autonomia entre organismos
a) Sistema de Segurança Interna
b) Sistema de Justiça
c) Organização da Investigação Criminal
d) Modelo Policial: Atores e estruturas funcionais
2. Papel da ciência no sistema de Justiça: Polícia científica e o campo da investigação criminal
a) Criminalística e Investigação criminal: conceito, âmbito e natureza (contributos específicos)
b) Polícia científica e o inquérito criminal
c) Meios de prova e campo de investigação: inspeção judiciária (cena do crime), método e a centralidade nos vestígios;
d) A investigação da lógica indiciária: postulado de Locard, hipotético-dedutivo, processos, singularidades, limitações,
e) A problemática da contaminação
f) Os exames. Identificação do indício; cadeia da custódia da prova material
g) As perícias. Interpretação e inteligibilidade. Áreas de laboratório forense
h) Integração da prova: gestão da informação, processos de análise criminal e operacional;

2. Criminalistica:
a) Lofoscopia
1. Dactiloscopia
2. Quiroscopia
3. Pelmatoscopia
4. Queiloscopia
5. Identificação Lofoscopia
6. Recolha de vestígios lofocopia
7. Resenha de suspeitos
8. Casos práticos, recolhas de vestígios e resenha de suspeitos
b) Fotografia Forense
1. Técnicas de Fotografia forense
c) Cadeia de custódia da prova
1. Preenchimento de formulários
2. Casos práticos
d) Equipas de inspeção judiciária
1. Casos práticos com simulação de cenas de crime.
e) Vestígios
1. Contaminação dos vestígios
2. Equipamentos de proteção individual
f) Tipos de buscas
1. Casos práticos na busca em edifícios e em campo aberto.
g) Luzes forenses
h) Balística Forense
1. Lei 5/2006 Regime Geral Armas e Munições
2. Munições
3. Calibres
4. Classificação das Armas
5. Balística Interna
6. Balística intermédia
7. Balística externa
8. Balística Terminal/efeitos

Métodos de Avaliação

Dois testes escritos intercalares;
Um trabalho escrito, com defesa oral, sobre um dos tópicos do programa com base na literatura científica relevante.

Recursos Didácticos

PowerPoint.
Literatura científica.
Aulas em laboratório.
Visitas de estudo.

Objetivos de Sustentabilidade

O estudo das bases bio-antropológicas do comportamento desviante (CD) contribui para refletir sobre intervenções e estratégias de prevenção de comportamentos de risco (ODS 3). A análise do CD permite refletir sobre fatores estruturais que podem estar na origem de CD em grupos marginalizados (ODS 10); pode contribuir para desenhar programas de intervenção para a redução de comportamentos de risco (ODS 4) e políticas que promovam a inclusão social e reduzam a criminalidade (ODS 16).

Palavras Chave

Investigação Criminal
Criminalística

Bibliografia Principal