Cursos / 1º Ciclo / Faculdade de Direito :: Criminologia
HISTÓRIA DA CRIMINOLOGIA - 2024/2025
1º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 3
Docentes
Regente: Prof. Doutora Fátima Rodrigues
Assistentes: Prof. Doutora Fátima Rodrigues
Carga Horária
Teórico-prática : 2 Horas
Língua de Ensino
Português
Objectivos Gerais
- Conhecer as condições de emergência e o desenvolvimento do saber sobre o crime e a reação social nos países ocidentais, considerando os contextos teóricos, sócio-culturais, políticos e éticos.
- Abordar as grandes questões criminológicas a partir de uma perspetiva que integre elementos históricos e interdisciplinares.
- Perspetivar, historicamente, o saber criminológico produzido em Portugal e situá-lo face aos desenvolvimentos do domínio em termos internacionais.
Objectivos Específicos
- Sensibilizar os estudantes para a necessidade do recurso a metodologias de análise histórico-críticas do crime e da pena;
- Adquirir instrumentos conceptuais adequados à análise histórica do crime e da criminologia;
- Operacionalizar os quadros teórico-metodológicos adquiridos ao nível da investigação empírica.
Competências a adquirir
Os estudantes devem ser capazes de:
- identificar a análise histórica da Criminologia, considerando a sua especial complexidade na relação com o "a priori" histórico (M.Foucault);
- identificar as diferentes fases da evolução do saber sobre o crime e o criminoso a partir do séc. XVII, especialmente em Portugal.
Metodologia de Ensino
Recursos audiovisuais
Análise de textos científicos
Exercícios práticos
Conteúdos Programáticos
I- A questão do método da análise histórica.
Como se faz a história?
- A realização acrítica da história (modelo simplista);
- A investigação histórica com método (modelo complexo);
- As duas grandes tradições críticas da história da ciência: a tradição historicista e a tradição logicista.
II - A evolução do pensamento criminológico e a sua relação com a História do pensamento científico em geral:
- Emergência e evolução do pensamento criminológico, partindo das perspetivas de Pires e Garland: introdução às diferentes escolas de criminologia;
- Da Escola Clássica à Escola Cartográfica. As transformações que se operaram no pensamento criminológico na passagem do S. XVIII para o S. XIX;
- O positivismo como filosofia do conhecimento dominante no século XX e suas repercussões nos saberes do crime e da justiça penal;
- As condições de possibilidade de uma ciência do crime e do delinquente: a Escola Positivista Italiana e os seus antecedentes;
- O declínio da Antropologia Criminal;
- O Desenvolvimento diferencial da Criminologia na Europa e na América do Norte;
- Os grandes quadros de referência da Criminologia durante a segunda metade do séc. XX;
- A Criminologia na história do tempo presente.
III - História da Criminologia em Portugal
- Questões de método;
- Etapas da constituição e desenvolvimento da Criminologia em Portugal: investigação, formação e transferência de conhecimento;
- A Criminologia Portuguesa nas primeiras décadas do séc. XX (criação dos Institutos de Criminologia e a investigação académica);
- Período de decadência da Criminologia Portuguesa;
- O seu renascimento ao longo dos últimos 40 anos.
Métodos de Avaliação
Avaliação contínua: 2 testes escritos;
Avaliação Final: exame.
Recursos Didácticos
Recursos audiovisuais
Análise de textos científicos
Exercícios práticos
Objetivos de Sustentabilidade
O programa contribui para os ODS 4, 10 e 16, promovendo educação de qualidade ao analisar métodos históricos e o pensamento criminológico e capacitando estudantes a entender complexidades sociais. Ao investigar desigualdades no sistema de justiça, ajuda a formular políticas inclusivas. A evolução da criminologia pode contribuir para propor políticas e práticas que fortaleçam instituições de justiça e paz.
Palavras Chave
Método científico
Perspectiva histórico-crítica
Criminologia portuguesa
Evolução histórica
Bibliografia Principal
Autor | AGRA, Cândido |
---|---|
Título | A Criminologia: um Arquipélago Interdisciplinar |
Edição | 1ª ed. |
Local | Porto |
Editora | U. Porto Editorial |
Ano | 2012 |
Autor | DEBUYST, Christian; F. Digneffe et al |
Título | Histoire des Savoires du Crime et de la Peine, Vol |
Edição | 1ª ed. |
Local | Bruxelles |
Editora | De Boek |
Ano | 2005 - 2008 |
Autor | Cândido da Agra (org.) ; Marcus Alan Gomes (org.) |
Título | Criminologia Integrativa |
Edição | 1ª ed. |
Local | Belo Horizonte |
Editora | D´Plácido : Perspectivas Criminológicas |
Ano | 2018 |
Bibliografia Complementar
Autor | FOUCAULT, M. |
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Título | A Arqueologia do Saber |
Edição | 1ª |
Local | Porto |
Editora | Almedina |
Ano | 2005 |
Autor | AGRA, Candido da |
Título | Science, maladie mental et dispositifs de l´enfanc |
Edição | 1ª |
Local | Lisboa |
Editora | Instituto NAcional de Investigação Científica |
Ano | 1986 |