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INTRODUÇÃO À VITIMOLOGIA - 2024/2025

1º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutora Gabriela Mesquita Borges

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórico-prática : 2 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

i. Proporcionar uma compreensão abrangente dos conceitos fundamentais de vitimologia, incluindo a definição de vítima e a evolução histórica da vitimologia como campo de estudo.
ii. Desenvolver uma capacidade crítica para analisar e contextualizar a relação entre violência, crime e vitimologia.
iii. Promover o entendimento das aplicações práticas da vitimologia no sistema de justiça, destacando o papel da vitimologia forense, justiça restaurativa e mediação.

Objectivos Específicos

i. Explicar a definição de vítima, Identificar e analisar formas e processos de vitimação.
ii. Traçar a evolução histórica da vitimologia.
iii. Comparar abordagens positivista e radical e o papel da vitimologia forense no sistema de justiça, bem como discutir justiça restaurativa e seu impacto sobre as vítimas, e o papel das forças de segurança.

Competências a adquirir

i. Desenvolver competências de análise crítica sobre os diferentes tipos de violência e as suas implicações para as vítimas.
ii. Integrar teorias vitimológicas na compreensão e análise de casos práticos.
iii. Melhorar a capacidade de comunicação, tanto escrita quanto oral, para a apresentação de argumentos e análises sobre temas vitimológicos.

Metodologia de Ensino

i. Aulas Expositivas: Para a introdução dos conceitos fundamentais e contextualização histórica.
ii. Estudos de Caso: Análise de casos reais para aplicação prática dos conceitos teóricos.
iii. Debates e Discussões: Sessões de debate para fomentar a crítica e a reflexão sobre as temáticas abordadas

Conteúdos Programáticos

TEMÁTICA 1: VIOLÊNCIA, CRIME E VITIMOLOGIA
1.1. Enquadramento: Vitima e Vitimologia
1.2. Violência, Crime e vitimologia: Contextualizações
1.3. Vitimação: Formas e processos

TEMÁTICA 2: HISTÓRIA E TEORIAS
2.1. Perspectiva histórica da vitimologia
2.2. Vitimologia positivista e radical
2.3. Perspectivas futuras em vitimologia

TEMÁTICA 3: VITIMOLOGIA E SISTEMA DE JUSTIÇA
3.1. Vitimologia forense
3.2. Vitima, justiça restaurativa e mediação
3.3. A vitima e as forças de segurança

Métodos de Avaliação

Realização de duas provas escritas e de um exame final para avaliar a compreensão dos conceitos teóricos e históricos.

Recursos Didácticos

i. Livros e artigos científicos sobre vitimologia, violência e justiça.
ii. Documentários, vídeos educativos e apresentações em PowerPoint sobre temas relacionados.
iii. Materiais de casos reais para análise e discussão em sala de aula.

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

Vitima; Violência; Crime; Responsabilidade; Culpabilidade; Vulnerabilidade

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar