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TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES - 2024/2025

2º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutor Gravato Morais
Assistentes: Prof. Doutor Gravato Morais

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Prática : 1 Horas
Teórica : 2 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

A disciplina tem como objectivos gerais o estudo da obrigação e da constituição das obrigações.

Objectivos Específicos

A disciplina tem como objectivos específicos o estudo dos princípios gerais do direito das obrigações, das características, do objecto e das modalidades da obrigação, relevando ainda as fontes das obrigações.

Competências a adquirir

Os alunos devem conhecer as regras básicas do direito das obrigações contidas no Código Civil, seja
na sua vertente teórica, seja na sua vertente prática.

Metodologia de Ensino

A metodologia tem na sua base a exposição teórica, complementada com a vertente
pragmática, seja através da apresentação de casos práticos para resolução, seja mediante a
apresentação (e consequente discussão) de decisões dos tribunais superiores.

Conteúdos Programáticos

I - A relação jurídica obrigacional
II Princípios estruturantes do Direito das Obrigações
III - A prestação como objeto da obrigação
IV - Categorização dos direitos obrigacionais
V - A eficácia externa das obrigações
VI - A relação jurídica obrigacional complexa
VII - Modalidades de obrigações
VIII - Obrigações naturais
VIII - Fontes das obrigações: o contrato
IX - O contrato-promessa
X - O pacto de preferência

Métodos de Avaliação

Realização de 2 testes

Recursos Didácticos

...

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

obrigações
relação jurídica obrigacional
contratos
contrato-promessa
pacto de preferência

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar