Cursos / 1º Ciclo / Faculdade de Direito :: Direito
ÉTICA - 2024/2025
1º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 3
Docentes
Regente: Prof. Doutor Vítor Coutinho
Assistentes: Prof. Doutor Vítor Coutinho
Carga Horária
Teórico-prática : 2 Horas
Língua de Ensino
Português
Objectivos Gerais
Apresentar a moralidade como dimensão constitutiva do ser humano;
Delimitar concetualmente o âmbito da reflexão ética;
Mapear as diversas conceções morais e paradigmas éticos;
Desenvolver os diversos elementos da fundamentação ética;
Apreender as categorias essenciais da moralidade humana;
Analisar situações e problemas paradigmáticos de diversas áreas da ética aplicada.
Objectivos Específicos
Usar com rigor os conceitos da ética, na relação com deontologia, direito e religião;
Descrever as principais teorias éticas;
Enquadrar o conceito de pessoa e de dignidade humana como base fundamental da ética;
Compreender os princípios de uma ética humanista;
Identificar elementos que sejam relevantes para decisões responsáveis;
Analisar os elementos do ato moral no contexto de situações concretas;
Abordar, na perspetiva específica da ética, diversos problemas contemporâneos.
Competências a adquirir
Capacidade para:
- recorrer adequadamente, na reflexão ética, aos conceitos e à metodologia próprios da
racionalidade ética;
- argumentar sobre questões morais com recurso a fundamentos éticos;
- utilizar competências discursivas e dialógicas no campo da ética;
- aplicar corretamente os principais princípios éticos às diversas situações;
- elaborar reflexão ética fundamentada, tanto no âmbito profissional, como nos debates da sociedade contemporânea.
Metodologia de Ensino
Os conteúdos programáticos serão apresentados pelo docente de forma predominantemente expositiva, geralmente com apoio de diapositivos, ocasionalmente com recurso a textos académicos como ponto de partida para a reflexão. Encoraja-se a intervenção dos estudantes, através de comentários, questões ou propostas de casos para debate.
* Observação: Algumas unidades temáticas poderão não ser tratadas em sala de aulas, mas serem objeto de estudo autónomo.
Conteúdos Programáticos
I. Introdução
1. Para pensar a ação humana: os conceitos fundamentais
2. A ética como disciplina académica
3. Relações da ética: ética e direito, ética e religião; ética e deontologia profissional
II. Natureza da moralidade
4. A inquietação ética: o Homem como ser moral
5. A moralidade como dimensão da ação humana
6. Existe verdade na ética? Realismo e cognitivismo
7. Existem princípios éticos universais? Universalismo e relativismo moral
8. Como sabemos o que é o bem? Fundamentação da moral e teorias éticas
III. Elementos da moralidade
9. A ação humana: liberdade, responsabilidade, ação e omissão
10. Referências éticas extrínsecas: valores, princípios e normas
11. As obrigações exteriores e a objeção de consciência
12. A deliberação ética
IV. Fundamentação da ética
13. A pessoa como valor fundamental
14. A dignidade humana como referência ética
15. Princípios éticos fundamentais
V. A ética em âmbitos específicos da vida humana
16. Elementos de uma ética profissional
17. Ética da relação profissional (o exemplo dos cuidados de saúde)
18. Confidencialidade e sigilo profissional
19. O direito à vida e a proibição de matar
20. A identidade sexual entre género e sexo
21. A morte e o morrer nas sociedades contemporâneas
22. Questões éticas do final da vida
Métodos de Avaliação
A avaliação contínua seguirá as normas em vigor na Universidade, sendo realizada através de dois testes escritos de avaliação (correspondendo a 60% da nota final) e uma frequência (correspondendo a 40% da nota final).
Recursos Didácticos
Plataforma de E-Learning / Textos / Diapositivos
Objetivos de Sustentabilidade
Assumir a dignidade humana como base do respeito pelos direitos humanos
Incentivar o respeito pela diversidade cultural e pela convivência de múltiplas mundividências éticas em sociedades seculares pluralistas
Desenvolver o sentido de responsabilidade para com as gerações futuras e para com a preservação do ambiente
Sensibilizar para as exigências da responsabilidade social, através de uma solidariedade ativa fundada em princípios éticos socialmente relevantes
Motivar para uma cidadania ativ
Palavras Chave
Ética
Moralidade
Bioética
Pessoa
Dignidade Humana
Deontologia
Consciência
Valores
Princípios
Bibliografia Principal
Autor | BAGÃO FÉLIX António et al. |
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Título | Temas de Ética. Reflexões e desafios |
Local | Cascais |
Editora | Principia |
Ano | 2022 |
Autor | PATRÃO NEVES Maria do Céu (Coord.) |
Título | Ética - Dos fundamentos às práticas |
Local | Lisboa |
Editora | Edições 70 |
Ano | 2016 |
Autor | CORTINA Adela e MARTÍNEZ Emilio |
Título | Ética |
Local | Madrid |
Editora | Akal |
Ano | 2001 |
Bibliografia Complementar
Autor | CORTINA Adela |
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Título | Etica Mínima. Introducción a la filosofía práctica |
Autor | BECKERT Cristina |
Título | Ética |