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FILOSOFIA DO DIREITO - 2024/2025

4º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida
Assistentes: Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórico-prática : 2 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

Conhecimento aprofundado da filosofia do direito, da problemática do jusnaturalismo versus juspositivismo, bem como das principais preocupações atuais.

Objectivos Específicos

Capacidade crítica face ao direito vigente e o sentido do direito justo.

Competências a adquirir

Compreensão da evolução histórica da problemática da filosofia do direito.
Capacidade de compreensão do direito justo e do seu procedimento.

Metodologia de Ensino

METODOLOGIA: Exposição oral da matéria em interacção com os alunos. Acompanhamento da sua formação, investigação e dificuldades.

Conteúdos Programáticos

1. Introdução
1.1. Essência, conteúdo e posição sistemática da filosofia do direito.
1.1.1. Posição sistemática da filosofia do direito.
1.1.2. Essência e conteúdo da filosofia do direito.
1.2. Filosofia do direito, teoria do direito e dogmática jurídica.
1.2.1. Filosofia do direito e dogmática jurídica.
1.2.2. Filosofia do direito e teoria do direito.
2. A questão do direito natural e do positivismo na história da filosofia do direito.
2.1. Introdução.
2.2.Pensamento jurídico grego.
2.3. Pensamento jurídico romano.
2.4. Pensamento jurídico medieval.
2.4.1. Renascimento do direito romano.
2.4.2. Pensamento jurídico-político.
2.4.3. Direito natural.
2.5. Pensamento jurídico moderno.
2.5.1. Renascença.
2.5.2. Humanismo jurídico.
2.5.3. Neo-escolástica.
2.5.4. Direito natural racionalista.
2.5.5. Pensamento jurídico-político.
2.6. Pensamento jurídico contemporâneo.
2.6.1. Iluminismo.
2.6.2. Pensamento jurídico-político.
2.6.3. Humanitarismo.
2.6.4. Escola do usus modernus pandectarum.
2.6.5. Positivismo exegético.
2.6.6. Escola histórica do direito.
2.6.7. Jurisprudência dos conceitos.
2.6.8. Positivismo normativista.
2.6.9. Positivismo sociológico.
2.6.10. Movimento do direito livre.
2.6.11. Jurisprudência dos interesses.
2.6.12. Neopositivismo.
2.6.13. Jusnaturalismo contemporâneo.
2.6.14. Doutrina da natureza das coisas.
2.6.15. Outras soluções e nova metodologia.
3. Preocupações atuais:
3.1. A autonomia do direito.
3.2. Cidadania universalista versus cidadania diferenciada.
3.3. O homem na sociedade de risco.
3.4. As funções do Estado na era da globalização - um Estado transnacional.
3.5. O mal no pensamento pós-moderno.
3.6. A tutela da dignidade da pessoa humana - o pós-humanismo.
3.7. O futuro da natureza humana: a caminho de uma eugenia liberal.
3.8. Revolução tecnológica e comunicacional - a pós -internacionalização.
3.9. A sociedade da transparência, da positividade e do controlo.
3.10. Inteligência artificial e robótica.

Métodos de Avaliação

AVALIAÇÃO: Realização de dois testes.

Recursos Didácticos

Bibliografia.

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

Filosofia do direito, direito justo.

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar