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FUNDAMENTOS DO DIREITO COMUM EUROPEU - 2024/2025

1º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida
Assistentes: Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórica : 2 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

Compreensão das principais características comuns aos ordenamentos jurídicos europeus, em particular em função da sua origem comum romana. Domínio dos elementos comuns fundamentais aos diversos ordenamentos jurídicos europeus.

Objectivos Específicos

Capacidade para resolver problemas.Capacidade para enquadrar e relacionar o ordenamento jurídico português com outros ordenamentos jurídicos europeus.

Competências a adquirir

Capacidade de compreensão dos ordenamentos jurídicos da família romano-germânica.
Domínio dos principais elementos dos ordenamentos jurídicos, em especial o romano, que influenciaram e caracterizam o nosso ordenamento jurídico e os ordenamentos jurídicos da Europa (Espanha, França, Itália e Alemanha).
Conhecimento das principais características dos ordenamentos jurídicos europeus.

Metodologia de Ensino

METODOLOGIA: Exposição oral da matéria em interacção com os alunos.
Acompanhamento da sua formação, investigação e dificuldades.

Conteúdos Programáticos

I - Introdução.
A importância do Direito Romano como parte fundamental do direito comum europeu.
II - O direito comum europeu.
1. Aproximação.
2. Direito das obrigações.
2.1. Contratos.
2.1.1. Noção.
2.1.2. Espécies.
2.2. Contrato reais.
2.2.1. Mútuo, fidúcia, depósito, comodato, e penhor.
2.2.2. Direitos europeus: italiano, espanhol, francês, alemão e português.
2.2.3. Influência romana.
2.3. Contratos consensuais.
2.3.1. Compra e venda, locação, sociedade e mandato.
2.3.2. Direitos europeus: italiano, espanhol, francês, alemão e português.
2.3.3. Influência romana.
2.4. Contratos inominados.
2.4.1. Permuta, contrato estimatório, precário e transacção.
2.4.2.Direitos europeus: italiano, espanhol, francês, alemão e português.
2.4.3. Influência romana.
2.5. Quase contratos.
2.5.1. Gestão de negócios e enriquecimento injusto.
2.5.2. Direitos europeus: italiano, espanhol, francês, alemão e português.
2.5.3.Influência romana.
3. Direitos reais.
3.1. Direitos reais de gozo.
3.1.1. Direito de propriedade, usufruto, uso e habitação, superfície e servidões prediais.
3.1.1.1. Direitos europeus: italiano, espanhol, francês, alemão e português.
3.1.1.2. Influência romana.
3.2. Direitos reais de garantia.
3.2.1. Especial referência à hipoteca e ao penhor.
3.2.1.1. Direitos europeus: italiano, espanhol, francês, alemão e português.
3.2.1.2. Influência romana.

Métodos de Avaliação

AVALIAÇÃO: Realização de dois testes escritos.

Recursos Didácticos

Bibliografia e problemas.

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

Direito comum, direito europeu, direito romano.

Bibliografia Principal