Cursos / 1º Ciclo / Faculdade de Arquitectura e Artes :: Arquitectura ( Mestrado Integrado)

PLANEAMENTO REGIONAL E URBANO - 2026/2027

4º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 2

Docentes

Regente: João Matos Fernandes

Carga Horária

Teórico-prática : 2 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

Reconhecer que o território não é uma pátria onde acontecem coisas, mas a principal razão das transformações sociais ao longo de sempre.
Agir sobre o território, sobre a forma de um plano, de forma a satisfazer de maneira sustentável as necessidades de uma espécie (a nossa).

Objectivos Específicos

Conhecer os instrumentos de gestão territorial existentes, distinguindo-os entre planos e programas e também nas duas diversas escalas.

Identificar os elementos constitutivos de um exercício de planeamento físico dentro da sua diversidade. Classes e categorias de uso do solo; servidões administrativas; modos de execução (interesse público vs interesse privado).

Competências a adquirir

Pretende-se que o estudante seja capaz de:
- Interpretar as regras dos instrumentos de planeamento e gestão do território nas suas diversas escalas
- Ter conhecimento das fontes do direito público que determinam o conteúdo e a forma dos planos e programas
- Desenvolver trabalhos práticos em planeamento regional e urbano, em equipas pluridisciplinares.

Metodologia de Ensino

Diversificar-se-ão as estratégias de ensino-aprendizagem respondendo às especificidades, sendo combinadas sessões expositivas, com recurso a elementos multimédia, com sessões de trabalho prático individual e/ou em grupo no espaço da aula e sessões de debate.

Conteúdos Programáticos

História do Planeamento. O urbano e o rural. Porquê planear? Planos, planeamento e planeadores.
Instrumentos de gestão do território. Os programas estratégicos e os planos regulamentares.
Classes e categorias de uso do solo. O papel das infraestruturas.
Composição e leitura das componentes de um plano de ordenamento.
Novas exigências do planeamento físico; atividades; novos usos; adaptação e combate às alterações climáticas.
O Programa Nacional de Políticas de Ordenamento do Território.
Os “verdadeiros” planos (PDM, PU e PP).
O desenvolvimento e o planeamento regional.
O Programa Regional de Ordenamento do Território da Região Norte.
Legislação e organização do Estado.
PSZAER – Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis (o exemplo mais recente em Portugal).
Sistemas de execução e compensação.

Métodos de Avaliação

A avaliação será contínua com intervenções orais, dois trabalhos apresentados em aula sobre temas concretos e um trabalho final de escopo mais alargado.

Recursos Didácticos

Legislação.
Documentos oficiais sobre a execução de planos.
Exemplos de planos programas.
Materiais distribuídos nas aulas.

Objetivos de Sustentabilidade

Entender o Ordenamento como um exercício de sustentabilidade.
Planear para a espécie humana e para os ecossistemas.
Promoção intransigente da igualdade de género na sala de aulas.
Desmaterializar como forma de sustentabilidade.

Palavras Chave

Planos de Ordenamento do Território.
Programas de Ordenamento do Território.
Sustentabilidade do território.
Conceitos, regras e formas dos planos.

Bibliografia Principal