Cursos / 3º Ciclo / / Doctoral Degree in LAW
Presentation
A formação doutoral em Direito na Lusíada – Norte representa um serviço público vocacionado para o desenvolvimento de altas competências de investigação científica no domínio das ciências jurídicas.
A estrutura curricular da formação divide-se em quatro anos. O primeiro é constituído pelo Curso Escolar de Doutoramento que, em regime de Seminário, integra unidades curriculares com programas transversais ao Direito em temáticas atuais da ciência jurídica. Obtido o respetivo aproveitamento, o doutorando encontra-se habilitado a frequentar os três anos seguintes, destinados à preparação, desenvolvimento e conclusão da tese.
A cada ano da formação doutoral correspondem 60 ECTS, perfazendo o ciclo de estudos um total de 240 ECTS.
O Curso de Doutoramento em Direito tem como objetivos:
- Aquisição de métodos altamente qualificados de investigação no âmbito das ciências jurídicas;
- Desenvolvimento de espírito crítico construtivo na análise sistemática do Direito;
- Desenvolvimento de competências aptas à produção científica avançada conforme aos padrões de qualidade e integridade académicas;
- Capacidade de intervenção no discurso da comunidade jurídica, direcionando o conhecimento científico e académico às necessidades da sociedade.
Career Opportunities
The course is recognized by Ministry of Science, Technology and Higher Education (Registry number ???????????)
Addressed to
Mestres em Direito e Licenciados detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos.
Regulation
(Aviso n.º 6683/2016 (DR, 2ª Série, 27 de Maio))
Study Plan
1st ANO | Work Time (hours) |
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Code | Course | Type | Total | Contact | ECTS |
D2105 | ELECTIVE I | 2nd Sem | 270 | 20(S) + 20(E) | 10 |
D2106 | ELECTIVE II | 2nd Sem | 270 | 20(S) + 20(E) | 10 |
D2102 | SEMINAR: CRITICAL ANALYSIS OF JUDICIAL DOCTRINE | 1st Sem | 270 | 20(S) + 20(E) | 10 |
D2103 | SEMINAR: PRESENT ISSUES OF JUDICIAL SCIENCES | 2nd Sem | 270 | 20(S) + 20(E) | 10 |
D2104 | SEMINAR: RESEARCH DIRECTION (PLAN AND RESEARCH REPORT) | 1st Sem | 270 | 10(S) + 10(E) | 10 |
D2101 | SEMINAR: RESEARCH METHODS AND TECHNIQUES | 1st Sem | 270 | 20(S) + 20(E) | 10 |
2nd ANO | Work Time (hours) |
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Code | Course | Type | Total | Contact | ECTS |
D2107 | DISSERTATION | Annual | 60 |
3rd ANO | Work Time (hours) |
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Code | Course | Type | Total | Contact | ECTS |
D2108 | DISSERTATION | Annual | 60 |
4th ANO | Work Time (hours) |
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Code | Course | Type | Total | Contact | ECTS |
D2109 | DISSERTATION | Annual | 60 |
Optional Course
1st ANO | Work Time (hours) |
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Code | Course | Type | Total | Contact | ECTS |
D2112 | ELECTIVE I: PODER, ESTADO E DIREITOS FUNDAMENTAIS | 2º Sem | 270 | 20(S) | 10 |
D2113 | ELECTIVE II: RESPONSABILIDADE AMBIENTAL | 2º Sem | 270 | 20(S) | 10 |
Tuition fees
1.º ANO
Candidatura/Reingresso: 150,00 €
Matrícula/Inscrição: 250,00 €
Propina: 2.500,00 €
• Possibilidade de pagamento em duas prestações:
• Primeira prestação, no valor de 1.287,50 €, paga no acto da matrícula/inscrição;
• Segunda prestação, no valor de 1.287,50 €, será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
• Possibilidade de pagamento em doze mensalidades seguidas, de 215,00 € cada, a contar da data da matrícula/inscrição.
• Alunos internacionais: pagamento integral no ato da Matrícula/Inscrição.
Unidade curricular avulsa: 750,00 €
• Possibilidade de pagamento em cinco mensalidades seguidas, de 154,50 € cada, a contar da data da matrícula/inscrição.
2.º ANO
Inscrição: 115,00 €
Propina: 1.500,00 €
• Possibilidade de pagamento em duas prestações:
• Primeira prestação, no valor de 772,50 €, paga no acto da inscrição;
• Segunda prestação, no valor de 772,50 €, será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
• Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais seguidas, de 129,00 € cada, a contar da data da inscrição.
• Alunos internacionais: pagamento integral no ato da Matrícula/Inscrição.
3.º ANO
Inscrição: 115,00 €
Propina: 1.500,00 €
• Possibilidade de pagamento em duas prestações:
• Primeira prestação, no valor de 772,50 €, paga no acto da inscrição;
• Segunda prestação, no valor de 772,50 €, será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
• Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais seguidas, de 129,00 € cada, a contar da data da inscrição.
• Alunos internacionais: pagamento integral no ato da Matrícula/Inscrição.
4.º ANO
Inscrição: 115,00 €
Propina: 1.500,00 €
• Possibilidade de pagamento em duas prestações:
• Primeira prestação, no valor de 772,50 €, paga no acto da inscrição;
• Segunda prestação, no valor de 772,50 €, será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
• Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais seguidas, de 129,00 € cada, a contar da data da inscrição.
• Alunos internacionais: pagamento integral no ato da Matrícula/Inscrição.
Os licenciados ou mestres pelas Universidades Lusíada ou os seus familiares em linha recta até ao segundo grau com primeira inscrição no ano lectivo 2024/2025 beneficiam, nos cursos de terceiro ciclo, de um desconto de 20% sobre o valor das propinas. A estes estudantes não serão aplicados quaisquer outros descontos. A falta de aproveitamento a todas as unidades curriculares implica a perda do desconto.