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DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (AVANÇADO) - 2022/2023

1º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 7.5

Docentes

Regente: Prof. Doutor Rui Marrana
Assistentes: Prof. Doutor Rui Marrana

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórica : 1 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

Aprofundamento dos conhecimentos de Direito Internacional.

Objectivos Específicos

Complementar a formação introdutória em Direito Internacional Público da licenciatura.

Competências a adquirir

Assegurar a capacidade dos alunos analisarem a vida e as relações internacionais numa perspectiva jurídica actualizada.

Metodologia de Ensino

Aulas magistrais e investigação orientada.

Conteúdos Programáticos

1. Introdução
2. O regime relativo ao uso da força
3. A ´Responsability to protect´
4. A responsabilidade internacional
5. A protecção internacional dos Direitos Humanos

Métodos de Avaliação

2 testes e 1 trabalho de investigação, escrito, com apresentação e discussão oral.

Recursos Didácticos

Bibliografia recomendada. Recursos on line (bases de dados).

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

Força; R2P; Responsabilidade internacional; Direitos Humanos

Bibliografia Principal

Autor CARTER, Barry E.; WEINER, Allen S.
Título International Law
Edição 7th
Local New York
Editora Wolters Kluwer Law & Business
Ano 2018
Autor JOHNS, Fleur Joyce; JOYCE, Richard
Título Events: The Force of International Law
Local New York
Editora Routledge
Ano 2011
Autor CARTY, Anthony
Título The decay of international law
Edição 2nd
Local Manchester, UK
Editora Manchester University Press
Ano 2019