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CRIMINALIDADE SEXUAL - 2023/2024

3º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutora Sílvia Ribeiro
Assistentes: Prof. Doutora Gabriela Mesquita Borges

Carga Horária

Teórico-prática : 2 Horas
Orientação Tutorial : 1 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

Promover a aquisição de conhecimentos e compreensão do fenómeno criminalidade sexual, nos domínios bio-psico-sociais e a sua análise crítica.

Objectivos Específicos

Desenvolver conhecimento criminológico especializado no que concerne à criminalidade sexual.
Favorecer a tomada de perspectiva crítica fundamentada acerca da temática.

Competências a adquirir

Competência de investigação/pesquisa bibliográfica e capacidade de integração e síntese.
Competências analíticas e metodológicas no domínio da criminalidade sexual.
Competências de interligação entre diferentes temas relacionados.
Competências interpessoais de interação, reflexão e autocrítica.

Metodologia de Ensino

Recurso a metodologias de ensino expositivas, demonstrativas, interrogativas e ativas. Suporte audio-visual para a exposição de conteúdos nas aulas T/P. As aulas O.T. serão conduzidas com o recurso à apresentação e discussão de temas relacionados com a criminalidade sexual, esclarecimento de dúvidas e apoio ao trabalho dos alunos.

Conteúdos Programáticos

1- Enquadramento concetual da criminalidade sexual.
Teorias acerca dos crimes sexuais, perpetradores e vítimas:
-Definições; tipologias; modelos explicativos.
2- Homicídios sexuais
3- Violação:
-violação conjugal;
-violação nos primeiros encontros;
-violação feminina, no mesmo sexo e com diferença de estatuto.
4- Crimes incestuosos:
-Incesto pai-filha;
-Incesto mãe-criança;
-Outros tipos de abuso intra-familiar.
5- Predadores sexuais:
-abuso sexual de crianças;
-pornografia;
-tráfico sexual;
-outros tipos de abuso sexual e parafilias.
6- Prostituição:
-Mulheres e prostituição;
-Prostituição em jovens mulheres/adolescentes;
-Prostituição masculina.

Métodos de Avaliação

Realização de duas provas escritas e apresentação de um trabalho.
Ponderação de elementos relativos à assiduidade e participação nas aulas.

Recursos Didácticos

Tecnologia audio-visual informatizada; computador; vídeos científicos; livros, artigos e revistas científicas.

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

Sexualidade.
Criminalidade.
Homicídio.
Violação.
Incesto.
Prostituição

Bibliografia Principal

Autor Flowers, R. Barri
Título Sex crimes: perpetrators, predators, prostitutes,
Edição 2.ª ed.
Editora Charles C. Thomas Publisher
Ano 2006
Autor Albuquerque, A.
Título Minorias eróticas e agressores sexuais
Local Lisboa
Editora Dom Quixote
Ano 2006
Autor Holmes, S. & Holmes, R.
Título Sex crimes: patterns and behavior
Edição 3.ª Ed
Editora Sage Publications
Ano 2009

Bibliografia Complementar

Autor Holmes, R. & Holmes, S.
Título Current perspectives on sex crimes
Autor Lopes, J.
Título Crimes sexuais: análise substantiva e processual